COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial - INFORMAÇÃO Contabilidade

COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial

O lançamento dá continuidade ao processo iniciado pelo MDIC em 2024, com oficinas técnicas e debates com academia, sociedade, órgãos governamentais e representantes da indústria, entre eles os mais energointensivos em processos operacionais: vidro, cimento, aço, alumínio, papel ecelulose e química. A ENDI é uma estratégia do governo brasileiro, coordenada pelo MDIC, que utiliza a descarbonização da indústria como motor de desenvolvimento econômico sustentável.

Alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB), ela busca fortalecer a base industrial do país, ampliar a competitividade, gerar novas oportunidades de emprego e preparar a indústria brasileira para competir em um cenário global que exige produtos e processos de baixo carbono.

“A indústria do futuro é de baixo carbono, e a ENDI vai fortalecer a produção nacional, aumentando a competitividade da indústria brasileira em um cenário global que exige baixas emissões. Com essa estratégia, mais uma vez, o Brasil mostra que está na liderança global quando falamos de sustentabilidade”, afirma Alckmin.

Carta de Engajamento do setor produtivo

Durante o evento, o setor produtivo, representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), assinou carta de engajamento com o MDIC e os setores energointensivos (que utilizam muita energia em seus processos), convocando a indústria a contribuir para a consolidação de uma política industrial moderna, competitiva e alinhada às metas climáticas do país.

O texto afirma o compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento sustentável, o avanço da inovação tecnológica e a construção de uma economia industrial de baixo carbono. O ato consolida a cooperação entre governo federal e setor produtivo, reforçando a disposição da indústria em contribuir para a redução da intensidade de carbono na produção e para o fortalecimento de uma base industrial inovadora, competitiva e socialmente responsável, condição essencial para que o Brasil alcance as metas climáticas até 2050.

Visão estratégica, objetivo e pilares

A ENDI busca valorizar a vantagem comparativa do Brasil em emissões industriais; descarbonizar a indústria existente, modernizando processos e substituindo insumos intensivos em carbono; e criar cadeias industriais verdes, baseadas em bioinsumos, carbono biogênico e minerais estratégicos.

A Estratégia contempla os compromissos do setor industrial no Plano Clima, política nacional responsável por orientar a implementação das metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

Entre outros objetivos, a ENDI pretende aumentar a demanda por insumos e produtos sustentáveis; estimular tecnologias e cadeias sustentáveis; fortalecer a competitividade e a inovação industrial; e promover condições habilitadoras para a descarbonização, contribuindo para a neutralidade climática do Brasil até 2050 e para o desenvolvimento regional.

A iniciativa pretende fomentar o diálogo multissetorial em torno de quatro pilares estratégicos:

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e capacitação profissional: Fomento à inovação tecnológica nacional e formação de mão de obra qualificada para apoiar a transição;

Insumos descarbonizantes: Substituição de matérias-primas e fontes energéticas fósseis por alternativas sustentáveis, como biomassa, hidrogênio de baixa emissão e materiais reciclados;

Estímulo à demanda por produtos de baixo carbono: Consolidação de mercados sustentáveis por meio de certificações, rotulagens e políticas de compras públicas;

Financiamento e incentivos: Criação de instrumentos de crédito, incentivos fiscais e mecanismos de defesa comercial que garantam a viabilidade da transição industrial.

Como Participar

A consulta pública pode ser acessada na plataforma Brasil Participativo e fica aberta às contribuições até 17 de janeiro de 2026.

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