Sua empresa organizada e planejada!

ICMS/PB: Cesta básica na Paraíba é a quarta menor do Brasil devido à isenção de impostos em vários produtos, revela secretário da Sefaz-PB

O Governo da Paraíba vem mantendo uma política tributária sobre itens de alimentos primários e de intenso consumo das famílias paraibanas com isenção de ICMS ou com redução das alíquotas. Essa iniciativa vem contribuindo para que o valor da cesta básica continue sendo uma das quatro menores do Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do mês de março.   Segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, a lista de produtos isentos de ICMS inclui, por exemplo, as categorias Hortifrutis (legumes, verduras, ervas e frutas frescas nacionais); a de origem animal (ovos; leite in natura ou pasteurizado; queijo de coalho e queijo de manteiga, caprinos e ovinos e produtos do seu abate, mel de abelha); além das categorias agrícolas regionais como o da mandioca in natura; o da farinha de mandioca, de pescados frescos e o leite de cabra.   LISTA DE PRODUTOS ISENTOS – Ainda constam nesta lista a rapadura de qualquer tipo, os produtos das agroindústrias familiares ou das pessoas físicas cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aqueles promovidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural ou por suas organizações (PNAE).   ITENS COM REDUÇÃO – Marialvo Laureano ressalta que, além dessas isenções, o Governo da Paraíba mantém uma redução de 10% sobre a alíquota do ICMS para uma série de itens importantes da cesta básica das famílias paraibanas como, por exemplo, arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleos de soja e algodão, margarina, pão e frango.   JUSTIÇA FISCAL COM JUSTIÇA SOCIAL – “Todo esse esforço é que tem permitido que o valor da cesta básica de João Pessoa seja uma das menores do País, como atesta pesquisa mensal do Dieese (Departamento Intersindical Estudo Socioeconômico). De janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, a cesta básica da Paraíba variou entre a segunda e a quarta de menor preço do país. Na verdade, isso é reflexo de uma política tributária que busca fazer justiça fiscal combinando com justiça social, respeitando a condição socioeconômica da maioria das famílias paraibanas ao isentar de ICMS alimentos primários e reduzir a tributação de itens de amplo consumo básico da população. Essa política é refletida em todo o Estado”, afirmou o secretário da Fazenda.

Compartilhar


Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.

Olá!

Escolha alguém do nosso time para conversar.

INFORMAÇÃO Contabilidade

INFORMAÇÃO Contabilidade

Assessoria

Abertura de Empresa

Abertura de Empresa

Legalização

Trocar de Contabilidade

Trocar de Contabilidade

Comercial

WhatsApp