ICMS/PB: Cesta básica na Paraíba é a quarta menor do Brasil devido à isenção de impostos em vários produtos, revela secretário da Sefaz-PB
O Governo da Paraíba vem mantendo uma política tributária sobre itens de alimentos primários e de intenso consumo das famílias paraibanas com isenção de ICMS ou com redução das alíquotas. Essa iniciativa vem contribuindo para que o valor da cesta básica continue sendo uma das quatro menores do Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do mês de março. Segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, a lista de produtos isentos de ICMS inclui, por exemplo, as categorias Hortifrutis (legumes, verduras, ervas e frutas frescas nacionais); a de origem animal (ovos; leite in natura ou pasteurizado; queijo de coalho e queijo de manteiga, caprinos e ovinos e produtos do seu abate, mel de abelha); além das categorias agrícolas regionais como o da mandioca in natura; o da farinha de mandioca, de pescados frescos e o leite de cabra.
LISTA DE PRODUTOS ISENTOS – Ainda constam nesta lista a rapadura de qualquer tipo, os produtos das agroindústrias familiares ou das pessoas físicas cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aqueles promovidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural ou por suas organizações (PNAE).
ITENS COM REDUÇÃO – Marialvo Laureano ressalta que, além dessas isenções, o Governo da Paraíba mantém uma redução de 10% sobre a alíquota do ICMS para uma série de itens importantes da cesta básica das famílias paraibanas como, por exemplo, arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleos de soja e algodão, margarina, pão e frango.
JUSTIÇA FISCAL COM JUSTIÇA SOCIAL – “Todo esse esforço é que tem permitido que o valor da cesta básica de João Pessoa seja uma das menores do País, como atesta pesquisa mensal do Dieese (Departamento Intersindical Estudo Socioeconômico). De janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, a cesta básica da Paraíba variou entre a segunda e a quarta de menor preço do país. Na verdade, isso é reflexo de uma política tributária que busca fazer justiça fiscal combinando com justiça social, respeitando a condição socioeconômica da maioria das famílias paraibanas ao isentar de ICMS alimentos primários e reduzir a tributação de itens de amplo consumo básico da população. Essa política é refletida em todo o Estado”, afirmou o secretário da Fazenda.
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