Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos ….
PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis Os microempreendedores individuais (MEI) poderão negociar ….
Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta ….
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são ….
Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra ….
O órgão anunciou que cerca de 8 milhões de chaves têm algum tipo de irregularidade com o CPF. Outros 2 milhões de chaves ligadas a ….
Proposta visa garantir a progressividade do IR e a equidade fiscal de forma permanente. O Congresso Nacional está analisando um projeto que propõe alterações na ….
O texto prevê oito faixas de tributação, com isenção para rendimentos de até R$ 5 mil. Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara ….
A correção reflete o impacto do novo valor do salário mínimo. A mudança entra em vigor no pagamento do boleto de fevereiro de 2025. A ….
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. A solicitação de opção pelo Simples Nacional ….