Receia Federal aumenta fiscalização sobre software e serviços importados, e empresas devem tomar medidas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais Fonte: Guilherme Haas – ….
Fisco esclareceu decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento. Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 ….
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto
Obrigatoriedade Publicada no DOU de 07.03.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.178/2024, que determina normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto ….
Entenda as regras e procedimentos para declarar e pagar o IR como profissional autônomo No contexto tributário brasileiro, trabalhadores autônomos estão sujeitos ao pagamento do Imposto ….
Documento considera necessário revisar isenção de dividendos e recalibrar lucro presumido
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de ….
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro ….
Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra ….
O órgão anunciou que cerca de 8 milhões de chaves têm algum tipo de irregularidade com o CPF. Outros 2 milhões de chaves ligadas a ….
Proposta visa garantir a progressividade do IR e a equidade fiscal de forma permanente. O Congresso Nacional está analisando um projeto que propõe alterações na ….
O texto prevê oito faixas de tributação, com isenção para rendimentos de até R$ 5 mil. Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara ….
A correção reflete o impacto do novo valor do salário mínimo. A mudança entra em vigor no pagamento do boleto de fevereiro de 2025. A ….
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. A solicitação de opção pelo Simples Nacional ….
Atualização permite acesso a processos e comunicações do Judiciário, além de evitar multas por falta de resposta Até odia 31 de janeiro, os mais de ….
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal ….
Governo planeja manter isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.036 em 2025, acompanhando o reajuste do salário mínimo. O ministro da ….
Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação. A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer ….