Receia Federal aumenta fiscalização sobre software e serviços importados, e empresas devem tomar medidas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais Fonte: Guilherme Haas – ….
Fisco esclareceu decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento. Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 ….
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto
Obrigatoriedade Publicada no DOU de 07.03.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.178/2024, que determina normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto ….
Entenda as regras e procedimentos para declarar e pagar o IR como profissional autônomo No contexto tributário brasileiro, trabalhadores autônomos estão sujeitos ao pagamento do Imposto ….
Documento considera necessário revisar isenção de dividendos e recalibrar lucro presumido
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de ….
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro ….
Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial Pelas estimativas baseadas no nível atual ….
A medida fortalece gestão financeira de pequenos negócios, oferece previsibilidade no fluxo de caixa e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais. A Receita Federal lançou ….
A Nota traz importantes adequações para os layouts da NF-e e NFC-e A Receita Federal divulgou na quarta-feira (30/07) a Nota Técnica 2025.002.v.1.20, que traz importantes ….
A iniciativa, que visa tirar a burocracia do caminho e criar uma rede de apoio confiável para quem empreende no Brasil, é uma parceria entre ….
Serpro e Receita Federal desenvolvem plataforma que integra tributos, automatiza processos e traz mais transparência, segurança e eficiência à arrecadação A partir de 1º de ….
Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei ….
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos ….
PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis Os microempreendedores individuais (MEI) poderão negociar ….
Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta ….
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são ….