{"id":311,"date":"2025-11-06T08:24:46","date_gmt":"2025-11-06T11:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/?p=311"},"modified":"2025-11-06T08:24:49","modified_gmt":"2025-11-06T11:24:49","slug":"senado-aprova-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-texto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/2025\/11\/06\/senado-aprova-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-texto-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova isen\u00e7\u00e3o de IR at\u00e9 R$ 5 mil; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 mensais e reduz al\u00edquotas para sal\u00e1rios de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres p\u00fablicos pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o, a proposta (PL 1.087\/2025<\/a>) aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas, a partir de R$ 600.000\u00a0anuais. Votado pelo Plen\u00e1rio com urg\u00eancia, o texto segue para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Os senadores apoiaram o relat\u00f3rio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que mant\u00e9m a vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, apenas com ajustes de reda\u00e7\u00e3o. O projeto, de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, chegou ao Congresso em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, exaltou a coopera\u00e7\u00e3o entre os parlamentares de ambas as Casas e o governo como uma \u201cvit\u00f3ria da boa pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Tramitou de forma c\u00e9lere e respons\u00e1vel. Gra\u00e7as a esse esfor\u00e7o conjunto, garantimos que o benef\u00edcio entre em vigor j\u00e1 em janeiro de 2026 \u2014 disse Davi, sob aplausos dos senadores.<\/p>\n\n\n\n

Dez emendas foram apresentadas em Plen\u00e1rio para alterar o texto, segundo Renan. O relator rejeitou as sugest\u00f5es por \u201creduzir a receita\u201d governamental sem compensa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, mudan\u00e7as no conte\u00fado da proposta atrasariam a san\u00e7\u00e3o da futura lei, pois o texto teria que voltar para an\u00e1lise dos deputados, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Para Renan, a medida \u00e9 \u201cuma das mais aguardadas dos \u00faltimos anos\u201d. Atualmente, a isen\u00e7\u00e3o do IR alcan\u00e7a apenas quem ganha at\u00e9 R$ 3.076 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Vai beneficiar perto de 25 milh\u00f5es de trabalhadores e ser\u00e1 compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil \u201csuper-ricos\u201d. Quem tem menos, paga menos; quem tem mais, paga mais \u2014 disse o relator.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do tributo afetar\u00e1 apenas quem recebe mais de R$ 50 mil por m\u00eas, ou R$ 600 mil por ano, incluindo dividendos. A cobran\u00e7a ser\u00e1 gradual, com al\u00edquota m\u00e1xima de at\u00e9 10% sobre os rendimentos. Aqueles que j\u00e1 pagam essa porcentagem ou mais do que isso n\u00e3o ser\u00e3o cobrados.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado, continuar\u00e3o isentos de IR investimentos financeiros relacionados ao mercado imobili\u00e1rio e do agroneg\u00f3cio, como letras de cr\u00e9dito e fundos de investimento imobili\u00e1rio e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Veja aqui outras mudan\u00e7as propostas pelo projeto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Emprego<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A forma que o Estado cobra e isenta IR desincentiva as empresas brasileiras, na opini\u00e3o do senador Weverton (PDT-MA). <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Ainda temos um grave problema: os especuladores ainda ganham muito mais do que os empreendedores. \u00c9 preciso que a gente comece dentro da reforma tribut\u00e1ria a fazer esse tipo de corre\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que profissionais liberais podem ser prejudicados, caso n\u00e3o estejam enquadrados no regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional. Ele afirmou que apoia o projeto, mas criticou o relat\u00f3rio, por n\u00e3o alterar o que considera distor\u00e7\u00f5es na proposta.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 S\u00e3o advogados, m\u00e9dicos, produtores culturais\u2026 Isso \u00e9 um confisco. \u00c9 o Estado ganhando mais dinheiro com o empreendimento do que o pr\u00f3prio empreendedor.<\/p>\n\n\n\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) criticou a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a sobre rendimentos recebidos de previd\u00eancia privada que sofrem dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Para o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), o IR n\u00e3o deveria incidir sobre nenhuma renda de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Destaques retirados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Tr\u00eas emendas de plen\u00e1rio seriam votadas \u00e0 parte para serem inclu\u00eddas no texto, por meio dos chamados destaques. O pedido foi do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que retirou os requerimentos de destaque. As emendas eram sobre:<\/p>\n\n\n\n