{"id":223,"date":"2024-11-28T07:48:06","date_gmt":"2024-11-28T10:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/?p=223"},"modified":"2024-11-28T07:49:13","modified_gmt":"2024-11-28T10:49:13","slug":"haddad-anuncia-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/2024\/11\/28\/haddad-anuncia-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil\/","title":{"rendered":"Haddad anuncia isen\u00e7\u00e3o de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil"},"content":{"rendered":"\n
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Medida ser\u00e1 bancada por maior taxa\u00e7\u00e3o de quem ganha mais de R$ 50 mil<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O governo enviar\u00e1, combinado ao pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre as contas p\u00fablicas porque ser\u00e1 bancada com a taxa\u00e7\u00e3o extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno neg\u00f3cio, impulsionar o com\u00e9rcio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida n\u00e3o trar\u00e1 impacto fiscal, ou seja, n\u00e3o aumentar\u00e1 os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por m\u00eas pagar\u00e1 um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padr\u00f5es internacionais consagrados\u201d, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e de televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tribut\u00e1ria do consumo, promulgada no ano passado e em regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Congresso, que trar\u00e1 outros benef\u00edcios \u00e0s classes baixa e m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa medida, combinada \u00e0 hist\u00f3rica Reforma Tribut\u00e1ria, far\u00e1 com que grande parte do povo brasileiro n\u00e3o pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta b\u00e1sica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceit\u00e1vel injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, que aprofundava a desigualdade social em nosso pa\u00eds\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Leia \u00edntegra do pronunciamento de Fernando Haddad<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, trabalhamos intensamente para elaborar um conjunto de propostas que reafirmam nosso compromisso com um Brasil mais justo e eficiente. Este n\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o isolado do governo do presidente Lula, mas uma constru\u00e7\u00e3o conjunta, que busca garantir avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais duradouros.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Hoje, temos sinais claros de que estamos no caminho certo. O Brasil n\u00e3o apenas recuperou o tempo e o espa\u00e7o perdidos, mas voltou a ocupar seu lugar de destaque no mundo, entre as dez maiores economias. Agora, crescemos de forma consistente, com um PIB superior a 3% ao ano. O desemprego, que castigava nossa gente no per\u00edodo anterior, colocando milh\u00f5es de fam\u00edlias abaixo da linha de pobreza, hoje est\u00e1 entre os mais baixos da nossa hist\u00f3ria.<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Mais fam\u00edlias est\u00e3o voltando a ter renda e trabalho dignos. Garantimos reajustes reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo e aumentamos a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e Farm\u00e1cia Popular ganharam um novo impulso. E novos programas como o P\u00e9-de-Meia, o Desenrola e o Acredita chegaram para combater a evas\u00e3o escolar, ajudar as pessoas a recuperarem o cr\u00e9dito e apoiar quem quer empreender.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O combate a privil\u00e9gios e sonega\u00e7\u00e3o nos permitiu melhorar as contas p\u00fablicas. Se no passado recente, a falta de justi\u00e7a tribut\u00e1ria manteve privil\u00e9gios para os mais ricos, sem avan\u00e7os na redistribui\u00e7\u00e3o de renda, agora arrecadamos de forma mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distor\u00e7\u00f5es. Foi assim com a tributa\u00e7\u00e3o de fundos em para\u00edsos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas sabemos que persistem grandes desafios. Diante do cen\u00e1rio externo, com conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa casa. \u00c9 por isso que estamos adotando as medidas necess\u00e1rias para proteger a nossa economia. Com isso, garantiremos estabilidade e efici\u00eancia e asseguraremos que os avan\u00e7os conquistados sejam protegidos e ampliados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 devolvemos ao trabalhador e \u00e0 trabalhadora o ganho real no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o sal\u00e1rio m\u00ednimo continuar\u00e1 subindo acima da infla\u00e7\u00e3o, de forma sustent\u00e1vel e dentro da nova regra fiscal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle, que foram desmontados no per\u00edodo anterior.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Fraudes e distor\u00e7\u00f5es atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, n\u00f3s vamos promover mais igualdade, com a institui\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a reserva e a limita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de pens\u00f5es, al\u00e9m de outros ajustes. S\u00e3o mudan\u00e7as justas e necess\u00e1rias.<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Para atender \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam, o abono salarial ser\u00e1 assegurado a quem ganha at\u00e9 R$ 2.640. Esse valor ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos e se tornar\u00e1 permanente quando corresponder a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. As medidas tamb\u00e9m combatem privil\u00e9gios incompat\u00edveis com o princ\u00edpio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes p\u00fablicos estejam sujeitos ao teto constitucional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Juntos com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, aprimoramos as regras do or\u00e7amento. O montante global das emendas parlamentares crescer\u00e1 abaixo do limite das regras fiscais. Al\u00e9m disso, 50% das emendas das comiss\u00f5es do Congresso passar\u00e3o a ir obrigatoriamente para a sa\u00fade p\u00fablica, refor\u00e7ando o SUS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essas medidas que mencionei v\u00e3o gerar uma economia de R$ 70 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds. Para garantir os resultados que esperamos, em caso de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, ficar\u00e1 proibida a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Combater a infla\u00e7\u00e3o, reduzir o custo da d\u00edvida p\u00fablica e ter juros mais baixos \u00e9 parte central de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje n\u00e3o \u00e9 mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em \u00e1reas que transformam a vida das pessoas.<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as fam\u00edlias brasileiras: proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustent\u00e1vel da economia. Exatamente por isso, anunciamos, hoje, tamb\u00e9m a maior reforma da renda de nossa hist\u00f3ria. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da renda, uma parte importante da classe m\u00e9dia, que ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, n\u00e3o pagar\u00e1 mais Imposto de Renda.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno neg\u00f3cio, impulsionar o com\u00e9rcio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida n\u00e3o trar\u00e1 impacto fiscal, ou seja, n\u00e3o aumentar\u00e1 os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por m\u00eas pagar\u00e1 um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padr\u00f5es internacionais consagrados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe: essa medida, combinada \u00e0 hist\u00f3rica Reforma Tribut\u00e1ria, far\u00e1 com que grande parte do povo brasileiro n\u00e3o pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta b\u00e1sica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceit\u00e1vel injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, que aprofundava a desigualdade social em nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Queridos brasileiros e brasileiras, as decis\u00f5es que tomamos, a partir de hoje, exigem coragem, mas sabemos que s\u00e3o as escolhas certas porque garantir\u00e3o um Brasil mais forte, mais justo e equilibrado amanh\u00e3. Tenham f\u00e9 de que seguiremos construindo um pa\u00eds onde todos possam prosperar pela for\u00e7a de seu empenho e trabalho. Saibam que o governo do presidente Lula \u00e9 parceiro de cada fam\u00edlia brasileira nessa caminhada.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com um governo eficiente, estamos construindo um Brasil mais forte e mais justo. Muito obrigado e boa noite.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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