{"id":187,"date":"2024-10-02T08:24:04","date_gmt":"2024-10-02T11:24:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/?p=187"},"modified":"2024-10-02T08:24:05","modified_gmt":"2024-10-02T11:24:05","slug":"receita-anuncia-medidas-para-solucionar-litigios-tributarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/2024\/10\/02\/receita-anuncia-medidas-para-solucionar-litigios-tributarios\/","title":{"rendered":"Receita anuncia medidas para solucionar lit\u00edgios tribut\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n
\n

Objetivo dos programas \u00e9 melhorar o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"\u00a9<\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar lit\u00edgios tribut\u00e1rios no pa\u00eds. A ideia \u00e9 viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de consensos e solu\u00e7\u00f5es, ao ampliar possibilidades e ferramentas de di\u00e1logos diretos entre contribuintes e Receita.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, foram publicadas duas portarias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Uma institui o Receita de Consenso<\/a>, e a outra, o Receita Soluciona<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas duas portarias d\u00e3o um passo muito importante no caminho da Receita Federal para tornar-se uma receita federal orientadora que soluciona os problemas dos contribuintes; que \u00e9 parceira dos contribuintes brasileiros, no desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, justificou Barreirinhas ao lembrar que, desde o ano passado, nenhuma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi deflagrada pela Receita.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, os esfor\u00e7os das Receita t\u00eam sido muito mais no sentido de orientar os contribuintes a solucionarem seus problemas, do que no sentido de puni-los. \u201cO que tivemos foram grandes opera\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e de autorregula\u00e7\u00e3o, de forma a trazer o contribuinte para a conformidade, no sentido de evitar lit\u00edgios e solucionarmos duvidas e pend\u00eancias\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto foram abertos canais de interlocu\u00e7\u00e3o com confedera\u00e7\u00f5es representativas de categorias econ\u00f4micas, centrais sindicais e entidades de classe de \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n

Receita de Consenso<\/h2>\n\n\n\n

O Receita de Consenso \u00e9, segundo o secret\u00e1rio, \u201calgo revolucion\u00e1rio\u201d ao criar, na Receita, algo similar a um ombudsman, para defender o contribuinte, na busca por solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO contribuinte que esteja sob alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o e tem alguma d\u00favida precisa de canais de di\u00e1logo que construam consensos. Ali, ele ter\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o dentro da pr\u00f3pria Receita Federal, mas distinto do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 fazer uma pondera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao debate do contribuinte com o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Barreirinhas acrescenta que esse procedimento ser\u00e1 feito de forma volunt\u00e1ria, e que nenhum contribuinte ser\u00e1 punido caso n\u00e3o queira participar dele. \u201c\u00c9 apenas uma abertura, para que o contribuinte tenha a quem acessar, que n\u00e3o seja eventualmente o fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS \u2013 Receita Federal lan\u00e7a Procedimento de Consensualidade Fiscal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Receita Soluciona<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 o Receita Soluciona ser\u00e1 um canal de interlocu\u00e7\u00e3o para que as entidades \u201csejam cada vez mais parceiras da Receita Federal\u201d, ajudando a evitar o surgimento de lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos um volume muito grande de consultas que s\u00e3o feitas individualmente pelos contribuintes. Elas s\u00e3o e ser\u00e3o respondidas com todo o crit\u00e9rio, expertise e excel\u00eancia da Receita Federal. Se n\u00f3s queremos aprimorar esse relacionamento com os contribuintes, precisamos agilizar isso, e o caminho que n\u00f3s estamos buscando para agilizar isso \u00e9 nos valermos dessas entidades parceira\u201d, disse o secret\u00e1rio ao se referir a confedera\u00e7\u00f5es, sindicatos e entidades de classe de \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barreirinhas, essas entidades far\u00e3o uma filtragem, de forma a funcionar como um primeiro di\u00e1logo com os associados.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, eles selecionam as d\u00favidas que mere\u00e7am atendimento priorit\u00e1rio para, ent\u00e3o, utilizar desse canal direto com a Receita Federal para definir quais solu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o as priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS \u2013 Receita Soluciona busca di\u00e1logo entre a Receita Federal e a sociedade<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fontes: Ag\u00eancia Brasil e Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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