{"id":173,"date":"2024-09-04T11:53:21","date_gmt":"2024-09-04T14:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/?p=173"},"modified":"2024-09-04T11:53:24","modified_gmt":"2024-09-04T14:53:24","slug":"a-reforma-tributaria-precisa-dos-contadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.informacaocontabil.com.br\/blog\/2024\/09\/04\/a-reforma-tributaria-precisa-dos-contadores\/","title":{"rendered":"A reforma tribut\u00e1ria precisa dos contadores"},"content":{"rendered":"\n
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\u00c9 fundamental que as vozes dos contadores, representadas pelo CFC, FENACON e Ibracon, sejam ouvidas e que suas contribui\u00e7\u00f5es sejam incorporadas, para que o resultado da reforma seja um reflexo das melhores pr\u00e1ticas e do entendimento profundo das realidades econ\u00f4micas e fiscais do pa\u00eds, diz o senador Izalci Lucas em artigo publicado no Consultor Jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por Izalci Lucas<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 em debate no Congresso representa um dos momentos mais decisivos para o futuro econ\u00f4mico do Brasil. N\u00e3o se trata apenas de simplificar o sistema fiscal, mas de construir as bases para um pa\u00eds mais justo e competitivo. Nesse contexto, \u00e9 essencial que todos os setores da economia estejam envolvidos no processo, e nenhum outro grupo tem tanto a contribuir quanto os contadores e auditores. Desde o in\u00edcio dos debates, tem ficado claro que a expertise desses profissionais ser\u00e1 vital para garantir que as mudan\u00e7as propostas n\u00e3o s\u00f3 funcionem na teoria, mas sejam eficazes e aplic\u00e1veis na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria s\u00f3lida exige mais do que boas inten\u00e7\u00f5es; requer di\u00e1logo cont\u00ednuo entre todos os atores envolvidos. Nesse cen\u00e1rio, a participa\u00e7\u00e3o ativa dos contadores \u00e9 fundamental. A categoria n\u00e3o apenas compreende a complexidade do sistema tribut\u00e1rio atual, como tamb\u00e9m conta com a vis\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para antecipar os desafios que podem surgir com a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras. Os contadores devem, portanto, sair da posi\u00e7\u00e3o de executores de normas para se tornarem protagonistas no debate, contribuindo na cria\u00e7\u00e3o de um sistema mais transparente, justo e aplic\u00e1vel no dia a dia das empresas e dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que os projetos de lei que regulamentam a reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7am, torna-se cada vez mais importante ouvir a contabilidade sobre quest\u00f5es fundamentais para o sucesso dessas mudan\u00e7as. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2024, por exemplo, traz \u00e0 tona debates relevantes sobre o uso de novas tecnologias fiscais, como o split payment<\/em> \u2014 que permite que o imposto seja pago diretamente na compra, evitando repasses ao fornecedor \u2014 e a apura\u00e7\u00e3o fiscal assistida. A aplicabilidade dessas inova\u00e7\u00f5es, especialmente sem testes em larga escala, exige o conhecimento dos profissionais cont\u00e1beis para certificar que os sistemas tecnol\u00f3gicos possam ser devidamente adaptados.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e o ITCMD sobre dividendos desproporcionais<\/h3>\n\n\n\n

Outro ponto cr\u00edtico que demanda an\u00e1lise por parte dos contadores s\u00e3o os impactos para o setor empresarial \u2014 principalmente a \u00e1rea de servi\u00e7os \u2014, que precisar\u00e1 enfrentar a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, al\u00e9m da complexidade adicional gerada pela coexist\u00eancia de dois sistemas tribut\u00e1rios durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A adapta\u00e7\u00e3o a essas mudan\u00e7as ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es diretas nos custos operacionais e na necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos sistemas cont\u00e1beis, o que torna indispens\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o ativa da categoria para discutir formas de mitigar esses desafios e assegurar que as regras sejam aplicadas com efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No caso do PLP 108\/2024, a tentativa de incid\u00eancia do ITCMD (Imposto de transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o) sobre a distribui\u00e7\u00e3o desproporcional de dividendos \u00e9 um tema que tamb\u00e9m exige um debate aprofundado com o setor cont\u00e1bil. A inclus\u00e3o desse dispositivo pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumentar a burocracia para as empresas, especialmente para as micro e pequenas.<\/p>\n\n\n\n

Ouvir as contribui\u00e7\u00f5es dos contadores sobre este ponto \u00e9 essencial para que o Congresso possa avaliar os potenciais impactos negativos e considerar ajustes que beneficiem tanto as empresas quanto a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Insights<\/em> da categoria<\/h3>\n\n\n\n

Frente a tantas discuss\u00f5es relevantes, vemos que a reforma tribut\u00e1ria em andamento apresenta um desafio \u00fanico: equilibrar a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema com a necessidade de justi\u00e7a fiscal. Para que essa transforma\u00e7\u00e3o seja bem-sucedida, a participa\u00e7\u00e3o ativa dos contadores no debate legislativo \u00e9 imprescind\u00edvel. Como profissionais que vivenciam diariamente as complexidades do sistema atual, eles t\u00eam a capacidade de oferecer insights<\/em> valiosos que podem evitar armadilhas operacionais e garantir que as novas regras sejam implementadas de forma pr\u00e1tica e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o momento para a categoria cont\u00e1bil assumir um papel central, contribuindo com sua expertise na estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio que atenda \u00e0s necessidades do mercado e da sociedade. O compromisso com o di\u00e1logo e a colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ser\u00e1 determinante para que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo e competitivo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental que as vozes dos contadores, representadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon) e Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), sejam ouvidas e que suas contribui\u00e7\u00f5es sejam incorporadas, para que o resultado da reforma seja um reflexo das melhores pr\u00e1ticas e do entendimento profundo das realidades econ\u00f4micas e fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Izalci Lucas<\/a> \u00e9 senador da Rep\u00fablica (PL-DF), contador, auditor, professo e coordenador do grupo de trabalho da CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado que debate a reforma tribut\u00e1ria. Foi deputado federal por tr\u00eas legislaturas, deputado distrital e secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia do DF por duas vezes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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